Termos de Uso

1. Identificação da empresa

Este site é operado por:

ELAAMIL SAÚDE E BELEZA LTDA
CNPJ: 40.100.865/0001-44
Site: www.elaamil.com.br

2. Objeto

Este documento regula o uso do site, a compra de produtos e a participação no modelo de revenda da Elaamil.

A Elaamil atua na comercialização de produtos de beleza, dermocosméticos e suplementos alimentares.

3. Cadastro do usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Elaamil não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo usuário.

O usuário é responsável pela confidencialidade de suas informações de acesso.

4. Produtos e responsabilidade

Os produtos comercializados são destinados a cuidados estéticos e bem-estar.

A Elaamil não garante resultados específicos, pois estes podem variar conforme características individuais.

Os produtos não substituem acompanhamento médico ou profissional de saúde.

5. Condições de compra

Os preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio.

As compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque.

A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento.

6. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis são:

• Pix
• Cartão de crédito (à vista ou parcelado)

As condições de parcelamento, incluindo número de parcelas e valores mínimos, serão informadas no momento da compra.

7. Entrega

As entregas são realizadas via Correios e plataformas logísticas (ex: Melhor Envio).

O prazo de entrega varia conforme a região e será informado no momento da compra.

A Elaamil não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros (transportadoras ou Correios).

8. Direito de arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

O produto deverá ser devolvido sem uso e em sua embalagem original.

9. Trocas e devoluções

Trocas ou devoluções deverão ser solicitadas através dos canais oficiais da empresa.

Produtos com sinais de uso indevido não serão aceitos.

10. Modelo de revenda (Elaamil)

A Elaamil disponibiliza um modelo de parceria comercial com revendedoras.

A participação neste modelo não gera vínculo empregatício entre as partes.

As revendedoras atuam de forma autônoma, sendo responsáveis por suas vendas, clientes e estratégias.

A Elaamil poderá oferecer comissões, bônus ou incentivos conforme campanhas vigentes.

11. Vendas por link (dropshipping)

A Elaamil pode disponibilizar a opção de vendas por link. Neste modelo:

• A venda é processada pela Elaamil
• O envio é realizado diretamente ao cliente final
• A revendedora recebe comissão conforme regras vigentes

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (marca, imagens, textos, identidade visual) é de propriedade da Elaamil.

É proibida a reprodução sem autorização prévia.

13. Limitação de responsabilidade

A Elaamil não se responsabiliza por:

• Uso indevido dos produtos
• Resultados individuais
• Problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário

14. Privacidade

Os dados dos usuários são tratados conforme a Política de Privacidade da Elaamil, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

15. Alterações dos termos

A Elaamil pode alterar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica.

16. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme legislação vigente.